As propostas serão financiadas com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços (Proinf). Esses recursos são destinados à implantação de ações dependendo das necessidades de cada território, que poder ser uma central de comercialização, educação rural, apoio à apicultura, à bovicultura leiteira, obras hídricas, ou seja, propostas que potencializam a identidade territorial, a gestão social e a força da agricultura familiar nos territórios rurais e de cidadania.
O coordenador geral de Apoio à Infraestrutura e Serviços da SDT, Maurício Weidgenant, explica que a Secretaria acompanha a chegada das propostas, analisa cada uma delas e, em virtude disso, solicita um maior rigor das prefeituras ou governos dos estados na inserção das propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e no Sistema Geral Estratégica da SDT (SGE). “A equipe de analistas e a SDT estão à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas”, destacou.
As orientações necessárias
para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no Manual de
Operacionalização do Proinf 2011, que se encontra no site da SDT. O objetivo do
manual é apresentar as regras para elaboração, análise, contratação e execução
dos recursos do Proinf, o seu funcionamento geral e os elementos básicos para
monitoramento e avaliação dos projetos financiados com esses recursos.
O Proinf compõe o Programa
de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat). Este apoia, com
recursos do Orçamento Geral da União (OGU), ações conjuntas entre municípios,
territórios, estados, União e instituições sem fins lucrativos, na forma de
investimentos em obras e serviços destinados às comunidades rurais e
beneficiários do MDA que estão nos territórios, estimulando o fortalecimento
das organizações sociais locais e a articulação de recursos de diversas fontes
e origens que já estejam disponibilizados ou que podem ser mobilizados em favor
do desenvolvimento dos territórios.
FONTE: MDA
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