terça-feira, 31 de maio de 2011

ASSASSINATOS DE TRABALHORES RURAIS NA AMAZÔNIA ATÉ QUANDO FICAREMOS INERTES ?

NOTA DE REPÚDIO
Sociólogo Nelson Jean - Extensionista Rural da EMATER-PARÁ


Os profissionais de ATER participantes do curso “Aprendizagem e Ação Participativa”, reunidos em Campinas/SP expressam por meio desta nota toda a revolta e indignação com relação aos assassinatos dos ambientalistas JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e sua esposa MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA. 
 
Afirmamos que não se mata um sonho. O fato ocorrido serve para aquecer nossa alma e alimentar nossa autoconfiança para continuar na luta por um mundo melhor, onde a vida seja respeitada, onde a natureza seja instrumento de renovação da vida e onde a injustiça não prevaleça. Expressamos nossa solidariedade com aqueles que, mesmo correndo o risco de serem assassinados, continuam a sonhar e lutar por uma sociedade mais justa e um mundo mais humano.

Exigimos que o Governo Brasileiro e do Pará assumam seu papel na defesa da vida acabando com a impunidade e a violência no campo. 

Que se faça justiça!

Nota assinada por 40 profissionais de ATER de 19 Instituições Governamentais e Não Governamentais do Brasil.

MORTE: A única forma de calar o clamor de nosso povo

Transcrevo NOTA da FETAGRI-PARÁ
Recebi por e-mail da Executiva. 
Alcir Borges

 
Este mês de maio fica marcado na história do Brasil e principalmente do Pará, como o mês sangrento para as lideranças dos que lutam pela posse da terra, com a preservação da natureza, meio ambiente e pelos direitos humanos.
A crescente onda de assassinatos de nossas lideranças sindicais e ambientais, é a certeza da impunidade acometida pelo Estado, que não protege, não julga e não condena os assassinos e seus mandantes. Somente em Nova Ipixuna que fica aproximadamente 450 km de Belém, na manhã do dia 24, o casal José Cláudio Ribeiro da Silva – Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, tiveram trajetória de luta interrompida pela ação de fazendeiros e madeireiros que exploram a floresta de maneira indiscriminada e perversa e, contratam pistoleiros para calar a boca das lideranças que lutam pelos direitos dos povos da floresta. Dois dias depois (26/05) com dois tiros, calam a boca do assentado no assentamento agroextrativista Praialta/Piranheira, o agricultor Erenilton Pereira dos Santos, jovem com 25 anos e deixa esposa e 4 filhos.
Sabemos que a violência no campo esta ligada com o desmatamento, com o trabalho escravo, com a grilagem de terras, com a plantação de entorpecentes e psicotrópicos. No entanto, poucas ações concretas estão sendo feitas para acabar com estes problemas. Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no dia 10/05 a maioria dos deputados presentes rejeitaram a PEC Nº 09/2007, que altera o Art. 241 da Constituição Estadual, sobre a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo e plantio de psicotrópicos no âmbito do Estado do Pará, fincado claro quais são os reais interesses defendidos pela maioria dos/as deputados/as do Pará.
A lista das lideranças marcadas para morrer só no Pará é grande e muito pouco tem sido feito para defender a vida da queles que lutam pelos direitos humanos, e denunciam a exploração ilegal da floresta e não se calam frente a ação dos grileiros e madeireiros.
A FETAGRI-PA, que tem 144 sindicatos filiados em sua base e sempre combateu a violência no campo, mais uma vez lamenta uma morte anunciada das lideranças dos agricultores familiares e agroextrativistas. Para a FETAGRI-PA, a violência no campo é consequência do desmatamento feito por madeireiros, pelos grandes projetos agropecuários no Estado do Pará, pela prática do trabalho escravo e pela fraude dos títulos de terras mais conhecidos como Grilagem no Campo.
Sempre denunciamos a violência no campo, principalmente durantes a realização do Grito da Terra Pará, que neste ano completa 20 anos e, no dia 13 de maio realizamos na Assembleia Legislativa do Estado, um seminário sobre Violência no Campo e Combate a Grilagem, com a presença da Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Ouvidoria Agrária do Estado, onde mais uma vez cobrou do judiciário e do Estado ações concretas de combate a violência e a grilagem no campo. Foram feitos depoimentos de lideranças ameaçadas de morte e o ressurgimento de forma seletiva dos assassinatos das lideranças dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais. Mais uma vez destacou a necessidade da segurança de vida de sua Coordenadora Regional do Sudeste Maria Joel Dias Costa que entre outras é uma das lideranças que está marcada para morrer.
A diretoria da FETAGRI-PA juntamente com 20 (vinte) lideranças representantes de todas as regiões do Estado, se reuniram neste dia 24/05 às 13hs com o Secretario Estadual de Segurança Pública Dr. Luiz Fernandes, com o objetivo de cobrar do governo do Estado uma investigação rigorosa para apurar e prender os pistoleiros e mandantes de mais um assassinato brutal dos defensores da Reforma Agrária e das Questões Ambientais. Reafirmamos que este assassinato é uma demonstração clara dos poderosos latifúndios contra a reforma agrária em nosso Estado. Pedimos a imediata atuação da Policia Federal no caso, aja visto que o assentamento agroextrativista é competência da união.
Com a repercussão internacional das mortes aqui na região Norte, o governo federal esta propondo a criação de um grupo de trabalho interministerial que terá a missão de conter os conflitos agrários na divisa entre os Estados de Rondônia, Amazonas e Pará. Achamos esta iniciativa importante, no entanto, a FETAGRI-PA e os demais movimentos sociais organizados que tem sua trajetória a luta pelo combate a grilagem e a violência no campo, querem participar de forma efetiva desse grupo de trabalho, dando sua contribuição na construção de Políticas Públicas para combater a impunidade no campo, a grilagem, o trabalho escravo e o desmatamento, e ao mesmo tempo garantindo a fiscalização e o monitoramento da implementação destas Políticas Públicas. Temos sem dúvida nenhuma, uma grande contribuição no combate a violência no campo.
Neste sentido, estamos propondo a criação de um grande movimento, com a participação de todos os setores ligados a luta pela Reforma Agrária e pelos direitos humanos, a deflagarem uma campanha de combate a violência no campo, ao trabalho escravo, ao desmatamento das nossas florestas e a grilagem de nossas terras, cobrando dos governos Estadual e Federal, Políticas Públicas concretas de segurança e punição dos culpados, em defesa da vida e floresta.


Executiva da FETAGRI-PA

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Até quando viveremos na Amazônia nesse clima de impunidade ante a violência no Campo?

          Ontem, 24 de maio de 2011, um casal de trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Município de Nova Ipixuna do Pará, os dois foram emboscados no meio da estrada por dois pistoleiros, o requinte de pervesidade é tanto, que mesmos os agricultores estando mortos, os pistoleiros ainda cortaram um pedaço da orelha do agricultor Zé Cláudio para mostrar que o "serviço" fora feito.

           Estas práticas, infelizmente, ainda são presentes na Amazônia, ês a pergunta: até quando? existe ainda um agravante, o sentimento de impotência ante a este, e inúmeros outros fatos... a impunidade é presente e é uma constatação.

Transcrevo indignado, relato sobre a morte dos trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA.

Sociólogo Alcir Borges





A história se repete!
Novamente, choramos e revoltamo-nos:
Direitos Humanos e Justiça são para quem neste país?


Hoje, 24 de maio de 2011, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros, executados com tiros na cabeça, tendo Zé Claúdio a orelha decepada e levada pelos seus assassinos provavelmente como prova do “serviço realizado”.

Camponeses e líderes dos assentados do Projeto Agroextratista, Zé Cláudio e  Maria do Espírito Santo (estudante do Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA), foram o exemplo daquilo que defendiam como projeto coletivo de vida digna e integrada à biodiversidade presente na floresta.

Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, os dois viviam e produziam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Com a floresta se relacionavam e sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas, como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vive aproximadamente 500 famílias.

            A denúncia das ameaças de morte de que eram alvo há anos alcançaram o Estado Brasileiro e a sociedade internacional. Elas apontavam seus algozes: madeireiros e carvoeiros, predadores da natureza na Amazônia. Nem por isso, houve proteção de suas vidas e da floresta, razão das lutas de José Cláudio e Maria contra a ação criminosa de exploradores capitalistas na reserva agroextrativista.

Tamanha nossa tristeza! Desmedida nossa revolta! A história se repete!

Novamente camponeses que defendem a vida e a construção de uma sociedade mais humana e  digna são assassinados covardemente a mando daqueles a quem só importa o lucro: MADEREIROS e FAZENDEIROS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA.  

ATÉ QUANDO?

Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?

Não bastasse tanto sangue escorrendo pelas mãos de todos que não se incomodam com a situação que vivemos, ainda precisamos ouvir as autoridades tratando como se o aqui fosse distante?

Não bastasse que nossos homens e mulheres de fibra fossem vistos com restrição, ainda continuaremos abrindo nossas portas para que os corruptos sejam nossos lideres?

Não bastasse tanta dificuldade de fazer acontecer outro projeto de sociedade,  ainda assim temos que conviver com a desconfiança de que ele não existe?

Não bastasse que a natureza fosse transformada em recurso, a vida tinha também que ser reduzida a um valor tão ínfimo?

Não bastasse a morte orbitar nosso cotidiano como uma banalidade, ainda temos que conviver com a barbárie?

Mediante a recorrente impunidade nos casos de assassinatos das lideranças camponesas e a não investigação e punição dos crimes praticados pelos grupos econômicos que devastam a Amazônia, RESPONSABILIZAMOS O ESTADO BRASILEIRO – Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Polícia Federal, Ministério Público Federal – E COBRAMOS JUSTIÇA!

ESTAMOS EM VÍGILIA!!!

“Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas.”

Marabá-PA, 24 de Maio de 2011.

Universidade Federal do Pará/ Coordenação do Campus de Marabá; Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA; Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/ Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – FETAGRI/Sudeste do Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF/Pará;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá;
Via Campesina – Pará;
Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.

FONTE: Recebido por e-mail. 
IMAGENS: Extraídas da Internet.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

MIGRAÇÕES DOS PEIXES DA AMAZÔNIA

Nadson Oliveira - Extensionista Rural da EMATER-PARÁ
Muitos peixes estão constantemente viajando. Seja para alimentação, proteção, reprodução ou simplesmente genético, esse espetáculo enche os olhos e deixa muitos pesquisadores ainda confusos.
Há muito tempo sabemos que as temperaturas, as correntes marinhas e as concentrações de organismos aquáticos guiam os peixes oceânicos Mas ainda existem outras migrações que nos deixam a pensar.
Ao longo dos tempos pesquisas comprovaram que muitos peixes migram em busca de melhores locais para desova e alimentação. Algumas espécies como o bacalhau e merluza, costumam ocupar diferentes áreas em diferentes períodos de sua vida, estimuladas pela quantidade de alimento disponível e possivelmente também pelo desejo instintivo de reduzir o canibalismo.
Na Amazônia existem espécies que fazem longas, médias e pequenas migrações durante todo ano, seja nas águas salgadas e doces. As mais longas e espetaculares são a da dourada e piramutaba que chegam a percorrer mais 4 mil quilômetros do estuário e litoral até a cabeceira do rio amazonas e seus afluentes. Temos as migrações litorâneas: serra, pescada gó, tainha e pirapema, e outras de menor percurso no caso do jaraqui, da branquinha e o voador, tanto na bacia amazônica como na bacia do Araguaia Tocantins.
No período de migração, também conhecido como piracema para as espécies continentais, podemos considerar de período critico para a IctioFauna da Amazônia. É nesta época que constatamos os maiores crimes contra nossos peixes.
“A pesca predatória, a poluição das nascentes, a pesca no período de defeso, a mudança da temperatura dos rios e lagos, balneabilidade, destruição dos manguezais e a destruição das matas ciliares, prejudicam espécies migratória reservando um futuro drástico para os recursos pesqueiros da Amazônia brasileira”.
Texto: Nadson Oliveira (direito reservado). Texto originalmente publicado no Blog Pesca Artesanal Amazônica.

Governo reduz juros para agricultura familiar

18/05/2011 04:32
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (18), a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4%. Para a próxima safra, também foi anunciada a garantia de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.
As medidas integram a resposta do governo federal ao 17º Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), encerrado após reunião com a presidenta.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que a resposta do governo amplia a capacidade de produção e comercialização da agricultura familiar, o que garante a oferta de produtos para o consumo brasileiro. "As ações colocam a agricultura familiar na base do processo de desenvolvimento econômico e social do país com a produção de alimentos baratos e saudáveis para as brasileiras e brasileiros".
Além de melhorar as condições de financiamento, o governo anunciou a criação de uma política específica de garantia de preços para produtos da agricultura familiar e a padronização, em 30 dias, das regras de controle sanitário dos alimentos. Hoje, a regra varia para cada município o que dificulta a comercialização dos produtos familiares. Com a mudança, haverá uma regra nacional.
A presidenta também anunciou a antecipação de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a Reforma Agrária. Outra medida é a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal para cuidar especificamente da habitação rural.
O presidente da Contag, Alberto Broch, destacou que as medidas anunciadas são importantes para fortalecer a agricultura familiar e a reforma agrária. "O balanço foi positivo. A nossa luta, em nome de milhares de agricultores, é fundamental para que a agricultura familiar e a reforma agrária sejam reconhecidas pela sociedade dentro de um projeto de desenvolvimento sustentável".
Desde a entrega da pauta à presidenta, em 1º de abril, a Contag foi recebida por 17 ministros em 41 reuniões. Broch comemorou a inovação deste ano no processo de diálogo com o governo. A cada 60 dias o ministro Gilberto Carvalho vai receber a diretoria da Contag para acompanhar os avanços da pauta.
FONTE: SITE MDA

Governo cria registro geral para identificar e legalizar aquicultores brasileiros.


            Segundo a ministra Ideli Salvatti, objetivo é dar reconhecimento a todos que exerçam a atividade

A ministra da Pesca vai começar a cadastrar, em 60 dias, os aquicultores do país. A instrução normativa que define as regras do novo Registro Geral de Aquicultor foi assinada nesta quinta, dia19, pela ministra da pesca, Ideli Salvatti. 

Segundo ela, o objetivo do registro, uma espécie de licença do Estado para que a atividade possa ser exercida, é facilitar a regularização da aquicultura e "dar reconhecimento a todos que exerçam a atividade”. O registro será feito pela internet, na página do Ministério da Pesca e Aquicultura, e será obrigatório para obtenção da licença ambiental dos criadouros.

Para Ideli Salvatti, a regularização dos criadores facilitará o acesso ao crédito e a políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento da atividade e o aumento da produção de pescado.

– Com o registro, vamos saber a quantidade de pessoas exercendo a aquicultura e monitorar a produção. Hoje, sabemos que a produção é significativa, mas acredito que seja bem maior, pois existem muitas pessoas produzindo na ilegalidade – explicou a ministra.

De 2007 a 2009, a produção da aquicultura brasileira cresceu 44%, atingindo a marca recorde de 415 mil toneladas, um terço da produção de pescado do país. 

– Com a regularização, a produção vai aumentar, pois o aquicultor poderá apostar na atividade – afirmou o presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (Anpap), André Camargo.

Camargo informou que, antes, poucas pessoas conseguiam o registro de aquicultor, pois a legislação não dizia qual documento deveria ser emitido primeiro: se o registro de atividade ou o licenciamento ambiental das áreas de criação. Ao buscar o registro, o aquicultor era informado que precisava do licenciamento ambiental, mas, quando recorria aos órgãos ambientais, era exigido o registro.

A ministra Ideli Salvatti disse que, com a regulamentação do registro, é preciso que os Estados agilizem os processos de licenciamento ambiental. 

– Se compararmos com outras atividades, o impacto ambiental causado pela aquicultura é praticamente nulo – concluiu.
Fonte: Canal Rural

MMA reconhece protagonismo da agricultura familiar na política ambiental

19/05/2011 - MMA - Ministério do Meio Ambiente
Os agricultores familiares são vistos pelo Ministério do Meio Ambiente como protagonistas da política ambiental.  Para ampliar o diálogo com a categoria, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discutiu na tarde desta segunda-feira (18/5) com representantes do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) a importância da produção do setor para proteção do meio ambiente.

O MPA tem como um dos primeiros pontos da pauta a questão ambiental como forma de melhoria da agricultura familiar.  "O cuidado com o meio ambiente é uma coisa que a gente sempre teve.  Sem os recursos naturais a gente não tem produção.  E o pagamento por serviços ambientais é o reconhecimento e o incentivo", disse Raul Krauser, integrante do MPA.

Para a ministra Izabella Teixeira, é preciso ampliar o diálogo com quem usa o meio ambiente e não só com aqueles que têm por definição proteger o meio ambiente.  Ela sugeriu aos representantes do movimento que apresentem projetos estruturantes para melhorar a qualidade de vida de quem está na ponta.  "O MMA tem de aprender com quem é do campo", disse.

Izabella informou ao grupo que o Ministério do Meio Ambiente criará o Programa Nacional de Agroecologia que vai contribuir para o desenvolvimento sustentável no campo.  "É preciso ter alimentos sem agrotóxicos para todo o povo brasileiro e não só para a elite", destacou.

A educação ambiental é outro ponto fundamental tratado pela ministra com o grupo.  Temas como mudanças climáticas e água têm influência direta no cotidiano do campo.  "Na vulnerabilidade climática, falta de água e degradação da terra, o pequeno agricultor é o primeiro a ser afetado.  Depois o consumidor, com o preço do alimento", ressaltou.

Ao final do encontro Izabella, sugeriu ao MPA que aproveitem o protagonismo feminino no campo, destacando o trabalho das mulheres focado na sustentabilidade e com grande papel de agente influenciador.
FONTE:  Ascom MMA

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Trabalho de ATER em Capitão Poço - Pará

          O trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural  realizado pela Equipe da EMATER-PARÁ junto aos produtores de Citrus: laranja, limão e tangerina no Município de Capitão Poço é grandioso. O escritório funciona há quase 30 anos atendendo os produtores e hoje vivencia o momento da transição agroecológica, com alguns produtores produzindo a partir de manejo alternativo, ressaltando que existem produtores certificados com produto orgânico!

          O Engenheiro Agronômo Antonio Augusto Rodrigues dos Santos mandou-nos alguns regitros recentes deste trabalhos.

Trabalho de campo

Mudas de laranja

Multirão

Sítio de um Produtor de Laranja Orgânica

Viveiro de Mudas

Acompanhamento de Técnicos do Escritório Central

Participação de Produtlores na Feira dos Orgânicos em Belém-PA
A Equipe diversifica seu trabalho levando aos produtores informações e idéias de atividades como: maracujá, peixe, mandioca, compostagem orgânica, Defensivos Agrícolas Naturais, entre outros..
Composto Orgânico

Curso sobre Manga

Defensivos Agrícola Naturais

Engº. Agrº. Antonio Augusto

Piscicultura

Acompanhamento do Escritório Regional

Augusto mostrando como constroe-se um tanque rede
A Equipe do Escritório Local de Capitão Poço é composta pelos técnicos:
  • Engº. Agrº. Jerry Dennis Siqueira Bezerra - Coordenador Local
  • Engº. Agrº. Antonio Augusto Rodrigues dos Santos
  • Médico Veterinário Raimundo Nunes de Almeida
  • Técnico em Agropecuária Raimundo de Jesus Lisboa Freire
  • Técnico em Agropecuária Antonio Paes da Silva
  • Administrativo Esmeralda
  • Administrativo Joaquim - Juquinha
  • Administrativo Antonio - Totó
 Fotos: Acervo do Técnico Antonio Augusto Rodrigues dos Santos.