Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon)
registrou avanço do desmatamento na Amazônia em agosto. Em um mês, os
satélites usados pelo instituto para fazer a avaliação identificaram
240 quilômetros quadrados (km²) de novos desmates. A área desmatada no
mês passado é 158% maior que a registrada pelo Imazon em julho, quando a
floresta perdeu 93 km². Em relação a agosto de 2010, o índice de
aumento ficou em 15%.
As novas derrubadas estão concentradas no Pará, responsável por 49% de
todo o desmatamento do bioma em agosto, com 119 km² de florestas a
menos. Rondônia desmatou 46 km² no período. Mato Grosso foi responsável
por 35 km² de área desmatada e o Amazonas, por 23 km². No Acre, foram
derrubados 10 km² de floresta e Roraima e o Tocantins foram responsáveis
por 6 km² e 1 km² de novos desmates, respectivamente.
Além do corte raso (desmatamento total), o levantamento do Imazon mede a
degradação florestal, que considera florestas intensamente exploradas
por atividade madeireira ou atingidas por queimadas. Em agosto, a
degradação avançou sobre 131 km² de áreas de floresta. Em relação a
agosto de 2010, quando a degradação atingiu 1,5 mil km², houve redução
de 92%, principalmente no Pará, em Mato Grosso e em Rondônia.
O Imazon estima que os 240 km² desmatados em agosto provocaram a
emissão de 13,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente –
medida que considera todos os gases de efeito estufa.
Edição: Lana Cristina
FONTE: Agência Brasil.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Selo da Agricultura Familiar beneficia mais de 65 mil agricultores
O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento.
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Acesse aqui. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda.
A documentação deve ser enviada à
secretaria no seguinte endereço: Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01,
Bloco "D", Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900,
Brasília – DF.
NOTA:
A EMATER-PARÁ já avançou nessa discussão, nesse ano lançou o selo da Agricultura Familiar emitido pela empresa, a idéia é associar a credibilidade da marca EMATER-PARÁ aos produtos dos agricultores familaires, nesse sentido existe critérios nos quais os agricultores familiares devem se enquadrar.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
O feijão transgênico está na mesa
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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 555 - 16 de setembro de 2011
O feijão
transgênico está na mesa
Car@s
Amig@s,
A decisão foi tomada ontem, por 15 pessoas. Não por
acaso, quinze também foi o número de membros da CTNBio que endossaram
abaixo-assinado na internet que circulou nas últimas semanas pedindo a
liberação comercial do feijão transgênico. O autor da petição on-line é o
representante do Ministério das Relações Exteriores na Comissão, também relator
do processo.
A legislação brasileira estabelece que o
envolvimento profissional ou pessoal enseja impedimento em votações nas
matérias de interesse, sob possibilidade de perda de mandato. Aquilo que
deveria ser entendido como falta de isenção foi defendido juridicamente pela
consultoria especializada do Ministério de Ciência e Tecnologia, pasta que
abriga a CTNBio, segundo seu presidente, Edílson Paiva. Ao final da sessão,
Paiva informou que um procurador da República estava no ministério reunido com
os advogados do órgão. A Articulação do Semiárido, a AS-PTA, o Idec e a Terra
de Direitos haviam protocolado no MPF representação alertando para o fato.
Cinco integrantes da CTNBio votaram pela
diligência, defendendo a realização de mais estudos. Entre eles estava o
representante do Ministério da Saúde, que argumentou que com as informações
disponíveis será inviabilizada a criação de um sistema de vigilância em saúde que
possa identificar potenciais efeitos adversos da nova semente quando cultivada
e consumida em escala. Foi voto vencido, assim como os que questionaram a
validade dos estudos sobre saúde baseados em apenas 3 ratos de laboratório de
uma única espécie, número pequeno demais para se extrair conclusões
estatisticamente válidas. Mesmo assim, nesses 3 animais identificou-se
tendência de diminuição do tamanho dos rins e de aumento do peso do fígado. Por
que? O produto foi liberado sem essa resposta. Apesar dos alertas, a aprovação
também ocorreu com a dispensa da exigência legal de estudos em duas gerações de
animais e em animais prenhes.
Francisco Aragão, o pesquisador que desenvolveu o
feijão modificado, afirmou aos jornais que “foram realizados testes de 2004 a
2010” (Folha de São Paulo, 16/09), que “Fizemos estudos entre 2005 e 2010” (O
Estado de São Paulo, 16/09) e que “as pesquisas em campo foram feitas desde
2006” (O Globo, 16/09). Quem abrir o processo enviado à CTNBio, assinado por
Aragão, verá, logo nas páginas 17-19, que “os ensaios foram realizados em casa
de vegetação e campos cultivados por um período de 2 anos”. A Seção VII do
dossiê “Avaliação de risco ao meio ambiente” apresenta dados referentes a 2008
e 2009. Só.
A viabilidade da tecnologia e a durabilidade da
resistência ao vírus patogênico também foram colocadas em questão. A primeira
geração de sementes originadas do feijão transgênico apresentou até 36% de
plantas suscetíveis ao vírus (p. 143 do processo). O que ocorrerá com as
sementes comerciais a serem vendidas, também derivadas de matrizes
transgênicas? O processo foi aprovado sem essa resposta. A presença de plantas
vulneráveis ao ataque do vírus pode acelerar o desenvolvimento de resistência.
Quem estudou o assunto também sentiu falta de uma
referência bibliográfica no processo, de 2008, de pesquisadores italianos que
estudam tomates com o mesmo enfoque de transformação genética aplicada ao
feijão da Embrapa. Lucioli e colaboradores concluem que novas estratégias de
engenharia genética são necessárias para controlar o vírus, já que suas
pesquisas apontaram para o rápido desenvolvimento de resistência e mutação do
vírus. Na mesma revista Nature Biotechnology (dezembro de 2009), Aragão
defendeu seu projeto por meio de réplica publicada na seção “carta ao editor”,
que foi respondida pela equipe de Lucioli reafirmando, com apoio em outras
referências, que a metodologia empregada tem um “calcanhar de Aquiles” que a
torna vulnerável.
Já no processo do feijão da Embrapa, protocolado na
CTNBio em dezembro de 2010, lê-se que “Não há na literatura nenhum estudo sobre
o efeito de uma planta GM semelhante” (p. 329).
Questões apresentadas em audiência pública não foram
devidamente respondidas, lembrando que o evento foi realizado na sede da
empresa proponente. O mesmo tratamento foi dispensado à análise independente de
geneticistas da Universidade Federal de Santa Catarina, encaminhada à CTNBio.
Entre outros, o documento aponta genes em duplicidade e critica a apresentação
de dados sem a respectiva análise estatística: “Fica claro que a empresa
proponente não se porta adequadamente, pois até os estudantes de iniciação
científica não ousariam fazer as mesmas conclusões”.
O ministro Aloizio Mercadante chancelou o
procedimento. Desconsiderou manifestação do CONSEA e do MPF e alertas de
organizações da sociedade civil. Seu representante na CTNBio ouviu exposição
detalhada relativa às falhas do processo e aos atropelos às regras da Comissão.
Não se manifestou, absteve-se de votar e deixou a reunião em seguida.
FONTE:
Recebido por e-mail da AS-PTA
MDA e Asbraer discutem Assistência Técnica e Extensão Rural
“Onde chega um extensionista, ali chega o
Estado”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais
de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), Júlio Zoé, resumindo o peso
da responsabilidade e a importância da atuação do extensionista rural público.
“Temos clareza do grande desafio que é acompanhar o agricultor familiar e que,
para isso, deve haver um somatório de esforços, uma interação entre os governos
e discussões regionalizadas”, afirmou Zoé, em abertura da Reunião MDA -
Asbraer, que acontece nesta segunda (19) e na terça (20), em Brasília.
O encontro, que começou nesta
tarde, tem representantes de Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater) de 21 estados brasileiros, entre eles, do Amapá, Maranhão, Tocantins,
Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás, Piauí, Acre, Mato Grosso do Sul, Rio de
Janeiro, Paraná, Amazonas e Rio Grande do Sul. Todos estão reunidos para
aperfeiçoar a atuação da Ater nos estados e estreitar parcerias pra que o
serviço tenha sua qualidade aprimorada.
A Secretária Executiva do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, destacou a
importância da reunião para a organização e atuação do MDA no planejamento de
médio prazo “para a qualificação dos agricultores familiares, para que produzam
melhor, tenham melhores condições de renda e levem os alimentos adequados e a
preços justos para os consumidores brasileiros”. A partir da reunião, será
elaborada uma agenda de trabalho do ministério e das entidades de Ater.
Na abertura do evento, Márcia
apontou o primeiro desafio vencido para estruturar a assistência técnica no
país: “Hoje temos um orçamento ampliado que possibilita ao governo federal
apoiar as entidades de Ater. O Governo apoiou os estados para que eles tivessem
condições de realizar seu trabalho. Isso resultou num aumento da capacidade de
atendimento dos agricultores familiares”. Em uma retrospectiva, Márcia destacou
que o ministério atingiu um primeiro objetivo com a Lei de Ater, que
transformou a política de Ater em uma política permanente.
Agora, as metas são outras. “Só
conseguiremos uma assistência técnica de qualidade, abrangente, que chegue ao
conjunto dos agricultores familiares, se construirmos isso passo a passo e
continuamente”, afirma Márcia. Entre os demais desafios estão a erradicação da
miséria, no qual a assistência técnica é um instrumento fundamental dentro do
Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, além da organização econômica dos
agricultores familiares.
Durante toda a tarde, a reunião
também tratou do chamamento público para projeto de formação de agentes de Ater
com atuação em redes, chamada para convênios, balanço das chamadas públicas de
Ater e experiência da Emater do Rio Grande do Sul.
O evento continua nesta terça
(20) com a presença do ministro Afonso Florence. Na pauta do encontro estão as
estratégias sobre o Plano Plurianual e ação orçamentária exclusiva para as
Emateres e o impacto das leis estaduais. Os participantes terão a oportunidade
de fazer uma avaliação dos trabalhos e identificar as principais dificuldades
nacionais e estaduais.
Também participaram da abertura o
diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria
da Agricultura Familiar, Argileu Martins da Silva, o secretário da Agricultura
de Alagoas, Jorge Dantas, o Deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar
de ATER, Carlos Magno, o presidente Academia Brasileira de Extensão Rural
(ABER), Hur Ben da Silva, e a presidente da Emater-Pará, Cleide Amorim.
FONTE: SITE MDA
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Mel contaminado por pólen transgênico não poderá ser livremente comercializado na Europa
Car@s Amig@s,
O Tribunal de
Justiça Europeu (ECJ, na sigla em inglês) determinou esta semana que mel
contendo traços de produtos geneticamente modificados deve ser considerado
“alimento produzido a partir de transgênicos”, mesmo que a contaminação tenha
sido acidental. A decisão abre caminho para que apicultores cujos produtos
tenham sido contaminados possam pedir indenização pelos danos sofridos.
Este caso
teve início quando um apicultor amador da Baviera, na Alemanha, descobriu que
suas colmeias, mel e derivados haviam sido contaminados pelo pólen de lavouras
experimentais de milho transgênico conduzidas pelo governo do estado na região.
O caso foi levado para o tribunal estadual. Este não conseguiu chegar a um
veredicto e encaminhou o processo ao Tribunal de Justiça Europeu.
De acordo com
a decisão do mais alto tribunal da União Europeia, tanto o mel como alimentos
que contenham mel que apresente traços de contaminação por pólen de milho
transgênico não poderiam ser vendidos no bloco de 27 países sem autorização
prévia.
Frédéric
Vincent, porta-voz da União Europeia para defesa do consumidor, declarou que a
decisão afetará as importações de mel de países como a Argentina, onde as
lavouras transgênicas são amplamente disseminadas. “A Comissão evidentemente
acatará a decisão do ECJ, mas teremos que analisar as 50 páginas do veredicto
para assegurar seu cumprimento”, acrescentou.
José Bové, do
Partido Verde e membro do Parlamento Europeu, comentou a decisão: “Este caso
prova que a coexistência é uma falácia e que os cultivos transgênicos não
permitem a escolha por produtos livres de transgênicos. Permitir o cultivo de
lavouras geneticamente modificadas claramente leva à contaminação das lavouras
não transgênicas e de outros produtos alimentares como o mel. Os apicultores
não são capazes de se prevenir contra a contaminação do mel por pólen transgênico,
assim como agricultores não podem se prevenir contra a contaminação de suas
lavouras, e portanto são impotentes para evitar da integridade dos alimentos
que produzem. A única maneira segura de prevenir isto é impedir o cultivo de
transgênicos”.
Bart Staes,
outro parlamentar verde da UE, declarou: “O lobby da biotecnologia
sempre fala de liberdade de escolha; a questão é: liberdade para quem? (...) A
Comissão Europeia deveria revisar sua legislação sobre transgênicos para levar
em conta os interesses dos consumidores e produtores de alimentos, e não a
indústria da biotecnologia”.
Para Mute
Schimpf, da ONG Friens of the Earth Europa, a nova decisão “reescreve o
livro de regras e fornece subsídios legais para a criação de medidas mais
rigorosas para prevenir a contaminação” por lavouras transgênicas.
De fato, este
é mais um exemplo, que vem somar-se a tantos outros, comprovando que a
coexistência entre cultivos transgênicos, convencionais e orgânicos é
impossível na prática. Os primeiros só podem existir em detrimento dos outros.
E prevalecendo os transgênicos, perdem os agricultores, que ficam reféns da
tecnologia das multinacionais, e os consumidores, que perdem o acesso a
alimentos livres de contaminação.
Com informações de:
- The Greens | European Free Alliance, Bélgica: Court ruling
on GM contamination blows hole in the myth of coexistence,
06/09/2011.
Fonte: Recebido por e-mail da AS-PTA
PRONAF JOVEM
PRONAF JOVEM
Atenção jovem agricultor e agricultora familiar com idade entre 16 e 29 anos. Nesta safra, o Pronaf Jovem mudou. O limite de crédito para jovens que tem projeto e assistência técnica aumentou de R$ 10 mil para 12 mil, com juros de um por cento ao ano.Com recursos do Pronaf Jovem, você pode financiar qualquer atividade que gera renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, de artesanato, implantação de pomar e horta.
Para saber mais, procure a empresa de assistência técnica da sua cidade, o agente financeiro do Pronaf ou o seu sindicato.
Aproveite este benefício e ajude o Brasil a produzir mais alimentos
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Governo Federal, País rico é país sem pobreza
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