Transcrevo NOTA da FETAGRI-PARÁ
Recebi por e-mail da Executiva.
Alcir Borges
Este mês de maio fica marcado na história do Brasil e principalmente do Pará, como o mês sangrento para as lideranças dos que lutam pela posse da terra, com a preservação da natureza, meio ambiente e pelos direitos humanos.
A crescente onda de assassinatos de nossas lideranças sindicais e ambientais, é a certeza da impunidade acometida pelo Estado, que não protege, não julga e não condena os assassinos e seus mandantes. Somente em Nova Ipixuna que fica aproximadamente 450 km de Belém, na manhã do dia 24, o casal José Cláudio Ribeiro da Silva – Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, tiveram trajetória de luta interrompida pela ação de fazendeiros e madeireiros que exploram a floresta de maneira indiscriminada e perversa e, contratam pistoleiros para calar a boca das lideranças que lutam pelos direitos dos povos da floresta. Dois dias depois (26/05) com dois tiros, calam a boca do assentado no assentamento agroextrativista Praialta/Piranheira, o agricultor Erenilton Pereira dos Santos, jovem com 25 anos e deixa esposa e 4 filhos.
Sabemos que a violência no campo esta ligada com o desmatamento, com o trabalho escravo, com a grilagem de terras, com a plantação de entorpecentes e psicotrópicos. No entanto, poucas ações concretas estão sendo feitas para acabar com estes problemas. Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no dia 10/05 a maioria dos deputados presentes rejeitaram a PEC Nº 09/2007, que altera o Art. 241 da Constituição Estadual, sobre a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho escravo e plantio de psicotrópicos no âmbito do Estado do Pará, fincado claro quais são os reais interesses defendidos pela maioria dos/as deputados/as do Pará.
A lista das lideranças marcadas para morrer só no Pará é grande e muito pouco tem sido feito para defender a vida da queles que lutam pelos direitos humanos, e denunciam a exploração ilegal da floresta e não se calam frente a ação dos grileiros e madeireiros.
A FETAGRI-PA, que tem 144 sindicatos filiados em sua base e sempre combateu a violência no campo, mais uma vez lamenta uma morte anunciada das lideranças dos agricultores familiares e agroextrativistas. Para a FETAGRI-PA, a violência no campo é consequência do desmatamento feito por madeireiros, pelos grandes projetos agropecuários no Estado do Pará, pela prática do trabalho escravo e pela fraude dos títulos de terras mais conhecidos como Grilagem no Campo.
Sempre denunciamos a violência no campo, principalmente durantes a realização do Grito da Terra Pará, que neste ano completa 20 anos e, no dia 13 de maio realizamos na Assembleia Legislativa do Estado, um seminário sobre Violência no Campo e Combate a Grilagem, com a presença da Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Ouvidoria Agrária do Estado, onde mais uma vez cobrou do judiciário e do Estado ações concretas de combate a violência e a grilagem no campo. Foram feitos depoimentos de lideranças ameaçadas de morte e o ressurgimento de forma seletiva dos assassinatos das lideranças dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais. Mais uma vez destacou a necessidade da segurança de vida de sua Coordenadora Regional do Sudeste Maria Joel Dias Costa que entre outras é uma das lideranças que está marcada para morrer.
A diretoria da FETAGRI-PA juntamente com 20 (vinte) lideranças representantes de todas as regiões do Estado, se reuniram neste dia 24/05 às 13hs com o Secretario Estadual de Segurança Pública Dr. Luiz Fernandes, com o objetivo de cobrar do governo do Estado uma investigação rigorosa para apurar e prender os pistoleiros e mandantes de mais um assassinato brutal dos defensores da Reforma Agrária e das Questões Ambientais. Reafirmamos que este assassinato é uma demonstração clara dos poderosos latifúndios contra a reforma agrária em nosso Estado. Pedimos a imediata atuação da Policia Federal no caso, aja visto que o assentamento agroextrativista é competência da união.
Com a repercussão internacional das mortes aqui na região Norte, o governo federal esta propondo a criação de um grupo de trabalho interministerial que terá a missão de conter os conflitos agrários na divisa entre os Estados de Rondônia, Amazonas e Pará. Achamos esta iniciativa importante, no entanto, a FETAGRI-PA e os demais movimentos sociais organizados que tem sua trajetória a luta pelo combate a grilagem e a violência no campo, querem participar de forma efetiva desse grupo de trabalho, dando sua contribuição na construção de Políticas Públicas para combater a impunidade no campo, a grilagem, o trabalho escravo e o desmatamento, e ao mesmo tempo garantindo a fiscalização e o monitoramento da implementação destas Políticas Públicas. Temos sem dúvida nenhuma, uma grande contribuição no combate a violência no campo.
Neste sentido, estamos propondo a criação de um grande movimento, com a participação de todos os setores ligados a luta pela Reforma Agrária e pelos direitos humanos, a deflagarem uma campanha de combate a violência no campo, ao trabalho escravo, ao desmatamento das nossas florestas e a grilagem de nossas terras, cobrando dos governos Estadual e Federal, Políticas Públicas concretas de segurança e punição dos culpados, em defesa da vida e floresta.
Executiva da FETAGRI-PA
Nenhum comentário:
Postar um comentário