A agricultura familiar no
Brasil vem ganhando espaço a cada dia. Segundo o Censo Agropecuário de 2006,
existem mais de 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no
país. A atividade beneficia as famílias que dependem dela para o sustento,
assim como milhões de brasileiros que consomem, diariamente, os produtos
oriundos da agricultura familiar. Uma das políticas públicas de maior destaque
para este segmento é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Desde 2003,
o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem fortalecendo esse serviço de
forma a torná-lo cada vez mais público e gratuito, oferecendo novas ferramentas
para potencializar, de forma sustentável, o desenvolvimento fora da área
urbana. O resultado tem sido mais geração de renda, segurança alimentar, além
de melhores condições de vida para quem produz e para quem consome alimentos.
Atualmente, em torno de 30% da
agricultura familiar brasileira tem acesso aos serviços de Ater no país. Desde
2003, o MDA mantém parcerias com as entidades estatais (governamentais e não
governamentais), sendo que os recursos do ministério atendem diretamente mais
de 560 mil famílias, entre agricultores familiares e assentados da reforma
agrária.
A previsão do MDA é ampliar o
número de famílias atendidas em 2012. Além daquelas que terão a continuidade dos
serviços, muitas destas famílias agricultoras receberão pela primeira vez as
vantagens dos serviços de Ater. Quilombolas, ribeirinhos, extrativistas,
indígenas, mulheres rurais, jovens, assentados da Reforma Agrária e
agricultores familiares de maneira geral compõem o público beneficiário das
ações de Ater.
Os serviços são aplicados de
acordo com a necessidade de cada comunidade. Ou seja, a abordagem é
diferenciada. Um exemplo são os indígenas. Para eles, os serviços de Ater são
adaptados às suas características étnicas, respeitando sua cultura, hábitos e
costumes. Existem hoje mais de 25 mil agentes de extensão rural em campo.
O serviço
Para qualificar a produção das
famílias agricultoras, melhorar a renda e levar inovações tecnológicas para as
unidades produtivas, técnicos de diferentes especialidades, como engenharia
agrônoma e pedagogia, vão a campo. Os serviços de Ater envolvem os diversos
aspectos das atividades da agricultura familiar. Estas incluem sistemas de
produção, organização econômica e social, comercialização de produtos e a
questão ambiental.
Outra ação importante é o
auxílio na organização de grupos de interesse, o que impulsiona o surgimento de
cooperativas e associações. Vale destacar que os métodos de extensão rural
permitem que o agricultor consiga dar continuidade ao que lhe foi repassado
pelos extensionistas, mesmo após a finalização dos serviços.
Os técnicos também levam
informações sobre as diversas políticas voltadas para esse público. Os
especialistas identificam, por exemplo, se a família se enquadra no Plano
Brasil Sem Miséria, programa do governo federal que visa tirar da pobreza
extrema os brasileiros que vivem em lares cuja renda média mensal é de até R$
70 por pessoa. “A Ater ajuda que o agricultor protagonize seu crescimento.
Diante do conjunto de políticas públicas do MDA, que promovem o desenvolvimento
rural sustentável, a assistência técnica é o pilar de todas elas, já que
trabalha com o conhecimento. E não se faz desenvolvimento sem conhecimento, o
que significa inovação. Esses fatores convergem e vão traçando com muita
precisão o papel do serviço”, detalha o diretor do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do
ministério, Argileu Martins.
Com a Lei 12.188, de janeiro
de 2010, as entidades responsáveis pela prestação dos serviços de assistência
técnica e extensão rural são contratadas por meio de chamadas públicas,
desburocratizando o processo, já que dispensa a licitação. O diretor acrescenta
que, só para este ano, R$ 395 milhões estão disponíveis para as chamadas
públicas de Ater, o que demonstra a preocupação do governo federal com a
inovação tecnológica no campo e com o aumento de renda das famílias. Os
contratos podem ser renovados por até 60 meses.
Para o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, o principal objetivo dos serviços de assistência
técnica e extensão rural (Ater) é melhorar a renda e a qualidade de vida das
famílias rurais, através do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de
mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.
Como ter acesso à Ater
Os agricultores podem procurar
as Empresas Estaduais de Ater ou órgão similar em seu estado, além de
sindicatos de trabalhadores rurais. Vale lembrar que é necessário ter a Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP). Clique aqui para
mais informações sobre a DAP.
“O serviço tem uma
capilaridade sem igual no país. Existem entidades prestadoras de serviços de Ater
presentes em mais de 5 mil municípios. Essa é a única ação brasileira em que um
profissional capacitado vai a campo, além de ter caráter continuado”, descreve
Argileu Martins.
Matérias especiais para
o agricultor
O MDA vem publicando desde
março, uma série de reportagens que ajudam os agricultores familiares a
entender os benefícios das políticas públicas e melhorar a gestão das pequenas
propriedades. Quem acompanha o site descobre como participar das ações do
ministério. Na próxima semana, o destaque é para a Rede Brasil Rural,
ferramenta que auxilia o agricultor familiar a comercializar sua produção
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