Agricultores familiares dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, receberão este ano consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), abriu nesta segunda-feira (4) as inscrições para a seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).
No mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais serão beneficiados. O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural, Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, afirma que as chamadas ajudam a “encarar o desafio de profissionalizar a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar que trabalham com a floresta em pé”. É preciso, disse, identificar as fragilidades para se preparar para o mercado. “Este mercado, hoje, é comprador dos produtos da agricultura familiar, grandes empresas nos procuram para acessar estes agricultores. Temos muitas oportunidades mas que exigem organização profissional e este edital vem atender a esta demanda”, finaliza.
O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. Estão em execução ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga 42 empreendimentos recebem apoio, os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.
Chamada Sociobiodiversidade Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública- SIATER. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.
As inscrições terminam no dia 4 de maio. O edital e os anexos da chamada estão disponíveis no Portal do MDA. Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.
Prazos
- Recebimento das propostas: 04 de abril a 04 de maio de 2011
- Divulgação dos resultados da seleção dos projetos: até 13 de maio de 2011
- Apresentação de recursos: até 20 de maio de 2011
- Julgamento e divulgação dos resultados dos recursos: até 27 de maio de 2011
- Início da tramitação para a contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados
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