Começa
hoje e vai até dia 26, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência
Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater). Na
oportunidade serão definidas propostas que constituirão as estratégias,
diretrizes e prioridades para o Programa Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Pronater), programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
que auxilia o agricultor familiar a melhorar sua produção e qualidade de vida.
Nesta segunda (23), serão realizadas as plenárias e a aprovação do regulamento
da conferência. A abertura oficial será nesta terça-feira (24), às 8h30, com a
presença do ministro Pepe Vargas.
Na Cnater serão discutidas estratégias em relação
ao desenvolvimento rural sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à
redução das desigualdades, políticas públicas, gestão, financiamento, demanda e
oferta de serviços, metodologias e abordagem. Estas serão firmadas no Relatório
Final da Conferência, na Declaração Política, e nas moções.
A 1ª Cnater é promovida pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Condraf) e pelo Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Cnater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Participam do evento nacional 699 delegados (eleitos nos estados), com direito
a voz e voto, sendo 619 eleitos nas Conferências Estaduais e 80 delegados natos
(representantes do governo federal, conselheiros do Condraf e do Comitê de
Ater), além de cem convidados - representantes dos Conselhos Estaduais de
Desenvolvimento Rural, delegacias do MDA, superintendências estaduais do Incra,
conselho nacionais, sociedade civil organizada, poder público - e observadores.
O evento abordará cinco eixos: Ater para o
Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura
Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão,
Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
Durante as etapas preparatórias foram mobilizados
cerca de 40 mil participantes, entre representantes governamentais e da
sociedade civil, distribuídos em 26 conferências estaduais e uma no Distrito
Federal, sete conferências temáticas, 160 conferências territoriais e duas
conferências municipais, que geraram contribuições aos documentos-base
estaduais.
Extrativistas, quilombolas, mulheres, população
jovem e todos os segmentos diretamente interessados em um melhor serviço de
Ater no Brasil participaram de discussões sobre as mudanças necessárias para o
sistema de Ater em seminários temáticos nos estados. Uma vez que Ater é um
processo fundamental e estratégico para o desenvolvimento sustentável no meio
rural brasileiro, os segmentos levaram suas contribuições para os eventos
preparatórios à conferência nacional.
Segmentos
Durante o seminário de Assistência Técnica e
Extensão Rural Indígena, foram levantadas propostas por representantes de 22
povos indígenas de 15 estados brasileiros em evento que reuniu líderes de
comunidades nativas, membros do governo federal e de diversas entidades. As
principais propostas apresentadas foram promover o cooperativismo, incentivar
atividades produtivas de baixa emissão de carbono em terras indígenas e ampliar
a participação de indígenas nos processos de construção das políticas públicas.
Já o encontro que reuniu em Brasília extrativistas
de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de
técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de
assistência técnica rural, contribuiu para levantar diretrizes que respeitem e
valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e o cuidado que têm com a
natureza, de forma a atender suas especificidades.
Entre as contribuições da Conferência Temática de
Juventude Rural, está a criação de oportunidades para os jovens continuarem
vivendo no campo, com uma oferta de Ater que promova o acesso a tecnologias de
produção sustentável, numa perspectiva de transição para uma matriz produtiva
agroecológica, aliada ao acesso à terra, crédito e educação.
Contexto
Contexto
A 1ª Cnater acontece num momento de debate sobre a
reestruturação de todo o sistema de Ater no país. "Estamos num momento
estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão
rural para os agricultores e agricultoras familiares. As conferências,
territoriais estaduais e a nacional estão previstas na Lei 12.188 e possibilitam
um amplo debate, principalmente com o público beneficiário, os representantes
dos agricultores, com os próprios agricultores, com as entidades que ofertam os
serviços de Ater, com os movimentos sociais, que apontam diretrizes, de modo
que os governos e principalmente o MDA, a partir dessas diretrizes, venham
qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão rural (Pnater)", explica o
diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria
da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.
"As conferências permitem ao governo federal,
por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do
processo e, a partir daí, construir instrumentos que qualificam esse serviço
tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que
ocorra a inovação tecnológica no campo e para que essas famílias tenham mais
renda e vivam melhor", explica o diretor.
Extensionista
O Brasil possui hoje cerca de 20 mil extensionistas
rurais. São agrônomos, veterinários, sociólogos, zootecnistas, economistas
domésticos, assistentes sociais, engenheiros ambientais e outros profissionais
que levam informações técnicas a agricultores e cooperativas para que possam
melhorar a produção e a qualidade de vida no meio rural. Esses técnicos atuam
ao lado dos produtores apresentando inovações tecnológicas e prestando
assistência para a produção, auxiliando o agricultor em seu crescimento.
Assistência
técnica e extensão rural são fatores imprescindíveis para a agricultura
brasileira e são esses serviços que orientam e garantem a mais adequada
aplicação de recursos das atividades produtivas, além de levarem as diversas
políticas públicas para os agricultores.
Serviço:
O que: 1ª Conferência Nacional sobre
Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª
CNATER)
Data: 23 a 26 de abril
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Data: 23 a 26 de abril
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Programação
23 de
abril de 2012 - Segunda-feira
16h às 18h - Plenária de Aprovação do Regulamento da Conferência
16h às 18h - Plenária de Aprovação do Regulamento da Conferência
24 de
abril de 2012 - Terça-feira
08h30 às 09h30 – Conferência de Abertura. Tema: Ater para o Desenvolvimento do Brasil Rural
09h30 às 12h30 - Painel – Ater: Desafios e perspectivas para a 1ª Cnater
14h às 18h - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
08h30 às 09h30 – Conferência de Abertura. Tema: Ater para o Desenvolvimento do Brasil Rural
09h30 às 12h30 - Painel – Ater: Desafios e perspectivas para a 1ª Cnater
14h às 18h - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
25 de
abril de 2012 - Quarta-feira
08h30 às 12h30 - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
14h às 17h – Plenária por eixo (Salas 1 a 5)
17h às 18h – Leitura das Moções
08h30 às 12h30 - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
14h às 17h – Plenária por eixo (Salas 1 a 5)
17h às 18h – Leitura das Moções
26 de
abril de 2012 - Quinta-feira
08h30 às 13h - Plenária
14h30 às 17h - Plenária
17h às 18h - Leitura e Aprovação de Declaração da Conferência
18h às 19h - Solenidade de Encerramento
08h30 às 13h - Plenária
14h30 às 17h - Plenária
17h às 18h - Leitura e Aprovação de Declaração da Conferência
18h às 19h - Solenidade de Encerramento
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