Projeto Nutre é lançado no Pará

Projeto Nutre é lançado no Pará

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) lança nesta quarta-feira (31), às 10h, o projeto Nutre Pará. A solenidade será durante a o seminário sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, na Universidade Federal do Pará (UFPA)/ Instituto de Ciências da Saúde, Av. Generalíssimo Deodoro, n° 01, Umarizal, Belém (PA). 

O projeto Nutre Pará vai apoiar e fomentar a implantação da Lei da Alimentação Escolar nos municípios de Belém, Abaetetuba, Santarém, Ananindeua, Marituba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju. O objetivo é promover a inserção de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar desses municípios.

O Projeto Nutre já existe em todo o Nordeste, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. No total, 13 estados participam da iniciativa, com investimentos da SAF que somam R$10 milhões. Pelo projeto, organizações econômicas da agricultura familiar recebem assistência técnica para atender as demandas do PNAE.

O Nutre Pará será executado pelo Instituto Socioambiental Floranativa (ISAF). O ISAF é uma organização não governamental. Sua missão é contribuir para o desenvolvimento da Amazônia. Entre as atividades estão ações de capacitação, instalação de unidades demonstrativas, assistência e acompanhamento técnico junto aos agricultores familiares. 

Seminário

A abertura do seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar será às 9h, na UFPA. O evento é uma iniciativa da SAF/MDA em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é articular a oferta de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no estado do Pará e, ainda, divulgar o Nutre Pará para todas as instituições envolvidas no projeto.

Dados do último balanço realizado pelo FNDE em 2010 apontam que no Pará os 30% representam cerca de R$ 47,3 milhões por ano. E, para atender a exigência mínima no estado, estima-se que seja necessário o envolvimento de mais de 5.257 mil agricultores familiares.

A programação do seminário inclui a apresentação das oportunidades e desafios da Lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar); os instrumentos legais para fornecimento e controle social; o funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar; o diálogo com os gestores públicos da educação; a implementação da lei; a estratégia de aquisição de alimentos orgânicos da agricultura familiar e apresentação de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a alimentação escolar. Participam do seminário, organizações da agricultura familiar que fornecem alimentos para a Alimentação Escolar e gestores públicos. 

Lei da Alimentação Escolar

A Lei nº 11.947/09 determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, para a alimentação escolar. Para atender aos 2,4 milhões de estudantes da rede pública de ensino do Pará (dado do Censo Escolar de 2009), está previsto para 2011 o valor aproximado de R$47 milhões para a compra da agricultura familiar. 

SERVIÇO
O quê: lançamento do Projeto Nutre Pará
Quando: quarta-feira, 31 de agosto de 2011, às 10h
O quê: Seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar

Quando: quarta-feira, 31 de agosto de 2011, das 8h30h às 18h
Onde: Universidade Federal do Pará (UFPA)/ Instituto de Ciências da Saúde, Av. Generalíssimo Deodoro, n° 01, Umarizal, Belém (PA) Mato Grosso, Av. Alameda Dr. Anibal.