V Congresso: Desenvolvimento Sustentável e Social - MMNEPA

OEA solicita suspensão imediata de Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

FONTE: Blog do Sakamoto

Sociobiodiversidade: MDA abre seleção para atender empreendimentos em gestão

Agricultores familiares dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, receberão este ano consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), abriu nesta segunda-feira (4) as inscrições para a seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).

No mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais serão beneficiados. O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil,  Babaçu, Açaí (fruto),  Carnaúba (cera e pó), Borracha natural,  Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, afirma que as chamadas ajudam a “encarar o desafio de profissionalizar a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar que trabalham com a floresta em pé”. É preciso, disse, identificar as fragilidades para se preparar para o mercado. “Este mercado, hoje, é comprador dos produtos da agricultura familiar, grandes empresas nos procuram para acessar estes agricultores. Temos muitas oportunidades mas que exigem organização profissional e este edital vem atender a esta demanda”, finaliza.

O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. Estão em execução ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga 42 empreendimentos recebem apoio, os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.

Chamada Sociobiodiversidade

Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública- SIATER. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.

As inscrições terminam no dia 4 de maio. O edital e os anexos da chamada estão disponíveis no Portal do MDA. Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.

Prazos

• Recebimento das propostas: 04 de abril a 04 de maio de 2011
• Divulgação dos resultados da seleção dos projetos: até 13 de maio de 2011
• Apresentação de recursos: até 20 de maio de 2011
• Julgamento e divulgação dos resultados dos recursos: até 27 de maio de 2011
• Início da tramitação para a contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados 

FONTE: Extraido do site MDA 

Especialistas alertam para o perigo dos agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Especialistas que participaram de mesa-redonda promovida pela Rádio Nacional de Brasília, da Empresa Brasil de Comunicação, para debater o uso inadequado de agrotóxicos nas lavouras, alertaram para a importância de substituir os defensivos agrícolas por produtos de menor toxicidade e também para o perigo do uso de agrotóxicos contrabandeados.

Eles observaram que é preocupante a contaminação dos produtos agrícolas e de origem animal que pode afetar a saúde humana. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, José Luiz Santana, um dos debatedores, ponderou que o uso de defensivos acaba sendo necessário para que a produção agrícola mundial se situe no patamar anual de 2 bilhões de toneladas de grãos.

Por isso, segundo ele, “é preciso que a própria sociedade cobre o emprego correto desses produtos de forma que os efeitos negativos para a saúde do consumidor sejam reduzidos”.

O médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignatti afirmou que, em 2009, foram utilizados, no Brasil, 720 milhões de litros de agrotóxicos. Só em Mato Grosso, foram consumidos 105 mil litros do produto. Ele indaga “onde vai parar todo esse volume” e defende a reciclagem das embalagens vazias a fim de não contaminarem o meio ambiente.

Pignatti alerta que a chuva e os ventos favorecem a contaminação dos lençóis freáticos. Entre os defensivos agrícolas mais perigosos, ele cita os clorados, que estão proibidos em todo o mundo e ainda são utilizados largamente no Brasil. São defensivos que causam problemas hormonais e que podem afetar a formação de fetos, segundo o médico.

O professor relatou que, nos locais onde o uso de agrotóxicos não é feito com critério, encontram-se casos de contaminação do próprio leite materno, “o alimento mais puro que existe”, o que ocorre pela ingestão do leite de vaca. “A mulher vai ter todo o seu organismo afetado quando o seu leite não estiver puro e os efeitos tóxicos podem ficar armazenados nas camadas de gordura do corpo”.

Ele lembrou ainda há resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que proíbe a pulverização de agrotóxicos num raio de 500 metros onde haja habitação e instalações para abrigar animais, distância que tem que ser observada também em relação às nascentes.

O engenheiro agrônomo Mauro Banderali, especialista em instrumentação ambiental, também da área de aterros, outro entrevistado, destacou que “o preparo da pulverização agrícola muitas vezes é feito sem que haja uma previsão meteorológica adequada que indique se vai chover ou não. Isso vem a calhar no caso das intensidades e direções do vento, da previsão da chuva e que muitas vezes agroquímicos são aplicados e em pouco tempo a chuva chega e os carrega para o solo causando contaminação”. Outra questão que ele atribui como muito relevante é que a concentração dos produtos hoje chega a tal ponto que qualquer grama de químico, pode contaminar muitos metros cúbicos de água.”

O professor José Luiz Santana ressalva que há, no país, propriedades muito bem administradas onde há a preocupação de manter práticas sustentáveis. Ele, no entanto, denunciou que há agricultores que usam marcas tidas como ultrapassadas na área dos químicos e que podem ser substituídas por alternativas de produtos mais evoluídos, disponíveis no mercado.

Para ele, apesar da seriedade do assunto, “não se deve assustar as pessoas quanto ao consumo de alimentos”, já que as áreas do governo que cuidam do tema têm o dever de trabalhar pelo bom uso dos agrotóxicos e, além disso, conforme ressaltou, a agricultura conta com um “trabalho de apoio importante por parte de organizações não governamentais que procuram difundir o uso correto dos defensivos agrícolas.

Edição: Lana Cristina

FONTE: Site Agencia Brasil

Imagens Extraídas da Internet.

Em Tempos de Combate a Dengue, Uma dica dos pescadores...

FAÇA O REPELENTE DOS PESCADORES EM CASA:

1/2 litro de álcool;- 1 pacote de cravo da Índia (10 gr);- 1 vidro de óleo de nenê (100ml)

Deixe o cravo curtindo no álcool uns 4 dias agitando, cedo e de tarde;
 
Depois coloque o óleo corporal (pode ser de amêndoas, camomila,  erva-doce, aloe vera).
 
Passe só uma gota no braço e pernas e o mosquito foge do cômodo. O cravo espanta formigas da cozinha e dos eletrônicos, espanta as pulgas dos animais.
 
O repelente evita que o mosquito sugue o sangue, assim, ele não consegue maturar os ovos e atrapalha a postura, vai diminuindo a proliferação. A comunidade toda tem de usar, como num mutirão. 

FONTE: Recebido por E-mail do Engº. Agrº. Flávio Ikeda - EMATER-PARÁ.

Em Lucas do Rio Verde, vitrine do agronegócio no Mato Grosso, até o leite materno está contaminado por agrotóxicos

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

 
Número 531 - 25 de março de 2011
Car@s Amig@s,

Uma nova pesquisa realizada na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) revela mais um aberrante efeito do uso generalizado de agrotóxicos sobre a população das regiões de grande produção agrícola.

Em Lucas do Rio Verde, município situado a 350 km de Cuiabá, foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres atendidas pelo programa de saúde da família. A coleta foi feita entre a 3ª e a 8ª semana após o parto.

Em 100% das amostras foi encontrado ao menos um tipo de agrotóxico. Em 85% dos casos foram encontrados entre 2 e 6 tipos. Entre as variáveis estudadas, ter tido aborto foi uma variável que se manteve associada à presença de três agrotóxicos.

A substância com maior incidência é conhecida como DDE, um derivado de outro agrotóxico, o DDT, proibido pelo Governo Federal em 1998 por provocar infertilidade no homem e abortos espontâneos nas mulheres.

O trabalho de pesquisa foi realizado pela mestranda em Saúde Coletiva da UFMT Danielly Palma, sob orientação do Prof. Wandeley Pignati.

Lucas do Rio Verde está entre os maiores produtores de grãos do Mato Grosso e entre os maiores produtores nacionais de milho “safrinha”, figurando como um dos principais pólos do agronegócio do estado e do país. Os defensores do modelo agroquímico que impera na região consideram o município como modelo de desenvolvimento.

             Mas a imagem da cidade começou a ser manchada quando, em março de 2006, a cidade foi banhada pelo herbicida Paraquate, usado na plantação de soja. O veneno, despejado de um avião agrícola, destruiu plantações, hortas e jardins. Atingiu também cursos d’água, casas e pessoas, provocando problemas de saúde e colocando em risco toda a população local.

Este caso específico acabou ganhando divulgação nacional graças ao trabalho de um repórter da Radiobrás (seu trabalho originou o livro: MACHADO, P. Um avião contorna o pé de jatobá e a nuvem de agrotóxico pousa na cidade - história da reportagem. Brasília: Anvisa, 2008. 264 p.). Mas infelizmente, não se tratou de um caso isolado: ao contrário, ano após anos, “acidentes” como esse se repetem nas muitas cidades onde o agronegócio prospera.

Depois deste caso, uma pesquisa feita em parceria pela a Fundação Oswaldo Cruz e a UFMT encontrou resíduos de agrotóxicos no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de ar e de água da chuva coletadas em escolas públicas dos municípios de Lucas do Rio Verde e Campo Verde (dois dos principais produtores de grãos do estado).

O monitoramento da água de poços revelou que 32% continham resíduos de agrotóxicos. Das amostras de água da chuva analisadas, mais de 40% estavam contaminadas com venenos.

Boa parte desta contaminação é proveniente da pulverização aérea de venenos que é praticada na região. Vários estudos demonstram que, na prática, apenas uma parte dos agrotóxicos aplicados sobre lavouras se deposita sobre as plantas. O resto escorre para o solo ou segue pelos ares para contaminar outras áreas. Segundo diversas pesquisas realizadas pela Embrapa Meio Ambiente, em média apenas metade do que é pulverizado atinge o alvo. A parte que se perde no solo ou é carregada pelo vento pode comumente ultrapassar 70% do produto aplicado.

Mas um dos aspectos mais lamentáveis de todo este drama é que, ao prestar este valioso serviço à sociedade, estudando e comprovando os efeitos danosos dos venenos agrícolas sobre as pessoas e o meio ambiente, os pesquisadores têm se tornado vítimas de ataques pessoais. Via de regra, quando são divulgados resultados de pesquisas como estes, demonstrando a contaminação da água, do sangue ou do leite materno, os defensores do modelo agroquímico de produção partem para o ataque à reputação dos cientistas e, comumente, lançam dúvidas levianas sobre os métodos e a qualidade das pesquisas. Mas, claro, nunca propõem contraprovas ou a repetição dos testes.

Um exemplo tocante deste fenômeno está publicado na seção de comentários do site 24 Horas News, um dos veículos que divulgou a notícia da contaminação do leite materno em Mato Grosso. Diz o internauta Josué:

“Já estou providenciando a foto dessa "pesquisadora" da UFMT e vou espalhar aqui pelo Nortão todo, nos postes, com a frase: PROCURA-SE - RECOMPENSA DE R$ 10 MIL. Depois vamos dar uma coça nela com pé de soja seco, que ela nunca mais vai pesquisar nada aqui” (18/03/2011 13:13:00).

               

Em agosto de 2010 o professor da Universidade de Buenos Aires Andrés Carrasco foi agredido ao visitar região produtora de soja no país onde participaria de evento para apresentar os dados de sua pesquisa que mostraram os danos causados pelo herbicida glifosato. O estudo foi publicado na Chemical Research in toxicology.

É por essas e muitas outras que poucas pesquisas têm sido realizadas sobre este tema. Este é apenas um exemplo grosseiro das pressões que pesquisadores sofrem -- em muitos casos dentro de suas próprias instituições. É preciso muita coragem para cutucar o agronegócio com vara curta.

O que estas pesquisas estão mostrando é apenas a ponta do iceberg. Procurando, muito mais evidências dos efeitos nefastos do uso maciço de venenos agrícolas serão achadas.

FONTE: Site ASPTA, este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

Agricultores deixam a Transamazônica

O protesto na rodovia Transamazônica, iniciado às 4h da manhã da última terça-feira, encerrou cerca de dez horas depois quando a superintendência do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), sediada em Santarém, informou que a superintendente Cleide Antônia de Souza irá discutir com os agricultores assuntos relacionados aos projetos de assentamento e à legalização de áreas localizadas na área de influência ou dentro dos limites do Parque Nacional da Amazônia, assunto já discutido com a gerente do parque, Maria Lúcia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em função do Projeto de Lei que propõe a demarcação da unidade de conservação, agora com novos limites.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacareacanga, Elias Lucas dos Santos, os resultados da manifestação foram otimistas e eles aguardam a solução de parte das questões que motivaram a pauta de reivindicações no espaço de dois meses. Depois que a superintendente do Incra apresentou documentos que comprovaram a insistência pela reativação do escritório do Incra em Itaituba, eles concordaram em suspender a manifestação.

Os agricultores consideram que conseguiram alcançar, pelo menos, 80% das metas estabelecidas. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater- PA) esclareceu ontem que o Escritório Regional do Tapajós já está sendo estruturado. A presidente da empresa, Cleide Amorim, assegura que em um prazo máximo de 30 dias o regional, localizado em Itaituba, já estará em funcionamento. O protesto foi organizado pelos sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, Jacareacanga e Trairão. Os agricultores usaram pedaços de madeira, pneus e alguns carros para interditar a rodovia, no distrito de Miritituba, em Itaituba. (Diário do Pará).

FONTE: Site do Jornal Diário do Pará.

IMAGEM Extraída da Internet site Wikipédia