Agricultores de Santa Izabel assinam Pronaf Floresta

Dezoito famílias de duas comunidades ribeirinhas (Cacoal e Flexal) de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, foram os primeiros agricultores do nordeste paraense a assinar contrato da modalidade Agrofloresta do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da agência Icoaraci do Banco da Amazônia (Basa).

A efetivação do financiamento - que varia de R$ 2 mil a R$ 13 mil reais para cada família, com valor total de mais de R$ 160 mil - se deu dia 21 de junho, na sede comunitária do Cacoal. Os agricultores dali vivem principalmente do extrativismo de açaí de várzea, mas antes sem beneficiamento, nem manejo. Desde janeiro deste ano, o projeto técnico da emater vem introduzindo um sistema agroflorestal nas propriedades, em que os cerca de 50 mil pés de açaí se consorciam com taperebá, cacau e andiroba.

A idéia é diversificar a produção e preservar ambientalmente a área às margens do rio Guamá, a qual é da Marinha e os produtores ocupam via um termo de concessão de uso pela União.

"O sistema agroflorestal permite uma exploração extrativista ecologicamente sustentável, em áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada, associada ao plantio de várias espécies florestais nativas do bioma", explica o engenheiro agrônomo Cícero Sobrinho, chefe do escritório local da Emater.

Além de poderem ser aproveitados na alimentação das próprias famílias, o cacau e o taperebá têm uma boa perspectiva de mercado, devendo compensar a renda na época da entressafra do açaí (que dura seis meses). A andiroba, por sua vez, já tem aplicação medicinal entre os produtores e, dada a sua grande quantidade nativa na região, agora pode ter o óleo comercializado de modo mais organizado e rentável.

A Emater tem capacitado continuamente as famílias. Um novo treinamento se iniciará nesta segunda-feira (5), sobre manejo do sistema (com orientações quanto a espaçamento correto, rareamento de espécies, número ideal de plantas, entre outras informações).

"Também pensamos na instalação de uma agroindústria para o processamento do açaí, em parceria com o programa de incubadoras da Ufra [Universidade Federal Rural da Amazônia]. Como o açaí é a atividade mais forte dessas comunidades, vender o produto beneficiado pode aumentar o lucro em mais de 100%", diz Cícero Sobrinho.

Mais 40 famílias das duas comunidades e de uma vizinha, Jundiaí, também deverão assinar o Agrofloresta no segundo semestre.

Segundo o gerente da agência Icoaraci do Basa, Edson Tomé, "os projetos são de prospecção de novos negócios. Com a parceria da Emater, desenvolvendo projetos seguros e sustentáveis, acreditamos que não haverá inadimplência. Nosso compromisso é ajudar o agricultor familiar a ter capital para seus empreendimentos", conclui.

Texto: Aline Miranda

Foto: Acervo da Emater de Santa Izabel

Artesanato promove inclusão social de agricultoras familiares na região agreste

Agriculturas familiares de várias comunidades rurais do município de Serrinha, região agreste, estão produzindo artesanato do tipo bordado à mão em tecidos rústicos. As 22 mulheres participam de um projeto realizado em pareceria da prefeitura municipal e Governo do Estado, através da Emater-RN, garantindo ocupação e renda, e promovendo a inclusão social de famílias carentes. Com vistas ao incremento da produção para atender aos pedidos as artesãs estão se organizando. Uma das iniciativas é a criação da Associação de Arte da Terra.

Diante da procura pela variedade de produtos artesanais, até mesmo por estabelecimentos comerciais de Natal, as artesãs vão realizar a 2ª Amostra de Artesanato de Serrinha no dia 10 de dezembro. O evento tem como finalidade a oferta dos produtos aos habitantes do município e localidades vizinhas, bem como instituir uma reserva financeira para o capital de giro.

Capacitação - O projeto teve início com a identificação e capacitação de um grupo de mulheres carentes de diversas localidades da zona rural de Serrinha. O treinamento foi ministrado pelo consultor e coordenador do projeto, artista plástico natalense Gilson Firmino Miguel, que acompanha o trabalho das artesãs. 

Gilson Firmino garante que a variedade das peças bordadas em algodãozinho, além de bonitas e úteis, são confeccionadas com  a preocupação de oferecer um produto com qualidade. Entre outras, o instrutor destaca: estolas em três tamanhos, jogo americano, pano de bandeja e toalha redonda. A próxima etapa é a produção de peças utilizando sisal e palha.     

Segundo a secretária municipal de gestão social de Serrinha, Joanete dos Santos, a prefeitura está incentivando e investindo nessa ação para que, depois, elas tenham condições de desenvolver seu trabalho, através da instituição de classe. O projeto prevê a inclusão de outras mulheres carentes e, para isso, os técnicos da Emater-RN, na localidade, são responsáveis pela mobilização.          

FONTE: Assessoria de Comunicação Social da Emater-RN – (84) 3232-2235 – assecomemater@rn.gov.br

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CHAMADAS PÚBLICAS & EMATER-PARÁ

A EMATER-PARÁ está a todo vapor para a elaboração das propostas das chamadas publicas, para isso constituiu um grupo multidisciplinar de elaboração de propostas, esse grupo tem a finalidade de levantar e sistematizar dados, além de formatar um projeto que dê conta de toda a multipla realidade vivenciada pelos agricultores (as) familiares.

Êxito as propostas ! que com toda certeza, estão a luz das necessidades prementes !

DIA MUNDIAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

No dia 4/11 (quinta- feira), o Ministério Público, o Governo do Estado do Pará e diversas entidades (inclusive o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) estarão realizando evento na praça Batista Campos com o tema Alimento Seguro visando atender o consumidor e o público de 4 escolas do entorno da Praça.

A Produção Orgânica deverá ter uma barraca  com material informativo e convido os  membros da CPOrg-PA para ajudar na tarefa de divulgação.

Convite a produtores que quiserem expor e  vender seus produtos orgânicos. Quem estiver interessado por favor entre em contato comigo (telefone ou e-mail) para providenciarmos outras barracas.

FONTE: Recebido por e-mail de Onilse Barra (Médica Veterinária da EMATER-PARÁ).

Imagens públicas.

EMATER-PARÁ EM CAPANEMA DINAMIZA TRABALHOS COM AGRICULTORES FAMILIARES

CHAMADAS PÚBLICAS

EMATER-PARÁ foi aprovada nas Chamadas Públicas disponilizadas pelo MDA, conforme  temas abaixo:

• ATER para a Agricultura Familiar no território da Cidadania - BR 163
  
• ATER para Quilombolas

Essas conquistas represetam um novo momento da extensão rural brasileira.


Alcir Borges
Sociólogo EMATER-PARÁ

Agricultores familiares terão direito à remissão de dívidas rurais e liquidações com descontos

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quinta-feira (21), o decreto 7.339/2010 que dispõe sobre a remissão de dívidas e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de produtores e agricultores familiares que tratam os artigos de número 69 a 72 da Lei nº 12.249, de junho de 2010.

Com o decreto, passam a ter direito à remissão das dívidas os agricultores familiares da região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santos que contrataram crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, cujos saldos devedores somam até R$ 10 mil.

Têm direito a remissão, ainda, os agricultores com operações de credito rural do Pronaf Grupo 'B' de todo o Brasil, com valor de até mil reais e contratadas até 31 de dezembro de 2004. As remissões das dívidas rurais deverão ser efetuadas de forma automática pelas instituições financeiras públicas responsáveis pelas operações de crédito rural.

Liquidação

Para obter o direito à liquidação com descontos, poderão se beneficiar os agricultores que contrataram operações de crédito rural do Pronaf na região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, com saldos devedores que somam entre R$ 10 mil e R$ 80 mil. Os descontos vão de 45% a 85%.

Valor contratual da operação (R$ Mil)	Desconto Previsto
De 10.000 a 15.000	65%
	85% região do Semiárido
De 15.000 a 80.000	45%
	75% região do Semiárido

 

Além disso, poderão contar com descontos para liquidação das dívidas os agricultores que contrataram Pronaf Grupo 'B' em todo o Brasil, com valor de até R$ 1.500, entre 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006. O desconto previsto neste caso é de 65%.

Os agricultores que desejarem liquidar suas dívidas com descontos deverão procurar o agente financeiro com antecedência de, no mínimo, trinta dias da data em que pretenderem efetuar o pagamento, respeitada a data limite de 30 de novembro de 2011 para a liquidação das dívidas.

O decreto também cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, monitorar e propor medidas. A coordenação do grupo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

FONTE: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

Abertas as inscrições para o V Forum Social Pan Amazônico‏

As inscrições para atividades autogestionadas no Fórum Social Pan Amazonico já estão abertas e vão até 24 de outubro, por favor, divulguem!

Em anexo segue o formulário para a inscrição de atividade autogestionada.

Esse formulario também está disponivel no site www.forumsocialpanamazonico.org . Inscrições individuais devem ser feitas através do site.

Duvidas inscricao@forumsocialpanamazonico.org.br

Para consultas, esclarecimentos, informações e sugestões que considerem necessárias, encaminhem mensagens para: inscricao@forumsocialpanamazonico.org

Recebido por E-mail de Ellen Pessoa, aos interessados nos anexos basta entrar em contato.

Isenção ICMS Agricultura Familiar - Convênio ICMS 143

Transcrição de E-mail

Nota: O e-mail abaixo é fonte de informações para agricultores de todo Brasil. É super importante o repasse desta informação. Aos interessados nos anexos é só fazer contato via e-mail. Alcir Borges

Prezados Colegas,

Através de articulações promovidas pelas redes temáticas de comercialização e de agroindústria/AL junto a Secretaria de Estado da Fazenda, o representante da SEFAZ/AL junto ao CONFAZ - Conselho Fazendário Nacional, em reunião realizada em 24 de setembro, inseriu na pauta o tema - "ISENÇÃO DE ICMS DE PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR...", o qual foi aprovado, e extensivo a outros estados, conforme anexo.  Atenciosamente,

Marcelo Rocha

SEAGRI/AL
Articulador Agroindústria Familiar

EDITAL SELECIONARÁ PROJETOS DE FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Está aberto o edital que selecionará projetos para a realização de 23 Feiras Microrregionais e/ou Temáticas de Economia Solidária (ES) em todo o Brasil. Associações, Cooperativas e demais organizações de Economia Solidária poderão se inscrever até o próximo dia 20. Os projetos deverão ser encaminhados ao Instituto Marista de Solidariedade (IMS), para o e-mail: feirasecosol@marista.edu.br.

O resultado dos projetos selecionados será divulgado no próximo dia 25 nos seguintes sites: www.ims.org.br, www.fbes.org.br e www.mte.gov.br. As Feiras deverão ser realizadas entre o período de 1° de novembro até 20 de dezembro deste ano. As datas informadas no Plano de Trabalho para Feiras de Economia Solidárias não poderão ser alteradas.

O edital atende as disposições do Projeto Nacional de Comercialização Solidária e tem por objetivo fortalecer o processo de articulação regional dos empreendimentos econômicos solidários e integrar os diferentes atores participantes deste processo.

 Os projetos deverão atender os aspectos considerados essenciais para a caracterização das feiras de Economia Solidária, como trabalho autogestionário, preço justo, preservação ambiental, entre outras, que diferenciam das feiras convencionais.

  

As feiras devem abranger empreendimentos da área rural, urbana, agricultura familiar, Agroecologia, artesanato, confecção, serviços, finanças solidárias, alimentação, redes e cadeias, e outros, e também oferecer momentos culturais, atividades de formação como seminários e oficinas e experiências de trocas solidárias.

A realização das Feiras Solidárias beneficia empreendedores (as), que participam em conjunto do processo de construção da feira, e população, que terá oportunidade de conhecer os conceitos desta economia e também exercer o consumo consciente. Além disso, o fortalecimento da rede de ES reflete no crescimento de uma nova economia de base no país.

Mais informações pelos telefones (61) 3321-4955 e (61) 3224-1100 ou pelo site: www.ims.org.br

Fonte: Recebido por e-mail de Cleide Cristina Soares