Em solenidade de lançamento do
Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 no Pará, o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reafirmou a estratégia central das
políticas de apoio à agricultura familiar. "Nosso objetivo é avançar na
organização social e econômica da agricultura familiar no Brasil, na renda e
conservação da biodiversidade. Essas decisões e ações consolidam o lugar da
agricultura familiar como pilar central de desenvolvimento do Brasil que
cresce”. O ministro destacou também o Plano Brasil Sem Miséria como ação
fundamental de inclusão produtiva das famílias em condição de extrema
pobreza residentes nos Territórios da Cidadania.
O Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou nesta sexta-feira (21) o Plano Safra para
o estado do Pará, pelo qual destina R$ 500 milhões para ações do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado. O acordo
de cooperação para execução do Plano Safra foi assinado pelo ministro Afonso
Florence e o governador Simão Jatene durante solenidade realizada em Belém,
como parte da programação da Feira Frutal Amazônia e Flor Pará.
O governador ressaltou a
parceria do Pará com o governo federal para a execução do Plano e citou a
regularização fundiária como fundamental para o desenvolvimento do estado.
“Que a luta pela terra seja motivação de vida para os brasileiros”, disse.
“Tenho certeza de que o esforço dos atos aqui assinados significam passos
importantes para a construção da sociedade que sempre desejamos, que tem sido
acerto e luta dos trabalhadores rurais”, afirmou o governador.
Na solenidade, quatro famílias
de agricultores familiares receberam pelo Programa Terra Legal Amazônia os
títulos definitivos dos imóveis onde moram e trabalham em Concórdia do Pará. A
prefeitura do município também recebeu o título definitivo de três bairros que
ainda estavam em nome da União.
A agricultora Catarina
Assunção de Sousa foi uma das beneficiadas, junto ao marido Francisco Ferreira
de Sousa. O casal conta que agora pretende acessar créditos pois com o título
querem investir na terra. “Isso significa muito para nós, posso dizer
que trabalho no que é meu, posso produzir e zelar da terra que é minha.
Estou muito feliz”, diz Catarina, que vai investir na produção de açaí,
mandioca, cupuaçu e criar galinha na área de 21 hectares que pertence à família
a partir de hoje.
A agricultora Edna Lúcia da
Silva Lira recebeu o título de propriedade das mãos da secretária nacional de
Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Shirley Nascimento, simbolizando as
entregas que ocorrerão ainda este mês em três municípios do Pará. Nos dias 27 e
28 de outubro, serão entregues 150 títulos rurais em Bujaru, Concórdia do Pará
e São Domingos do Capim.
Plano Safra 2011-2012
Dos R$ 500 milhões destinados
ao crédito de agricultores familiares do Pará, R$ 300 milhões são para
operações de investimento e R$ 200 milhões para operações de custeio. A partir
desta safra, todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais
Alimentos, têm juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao
ano de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até
três anos de carência. Os recursos estão disponíveis nas instituições
financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.
O Plano Safra da Agricultura
Familiar 2011/2012 combina apoio ao aumento da produção de alimentos à geração
de renda no campo e à promoção da organização econômica de agricultores
familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
“O Pronaf foi uma conquista
histórica, resultado de luta dos movimentos de agricultores. Cumpre o papel de
garantir o subsídio necessário para a atividade rural. Conseguimos alcançar um
patamar de que há disponibilidade de crédito”, falou o presidente da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetagri/PA), Carlos Augusto, na
solenidade. “Além dos recursos, entendemos que esse momento celebra esta ação
importante de implementação do Plano Safra. Esse ato aqui revela a importância
da agricultura familiar, este segmento tão importante para o desenvolvimento do
estado e da Amazônia”.
O lançamento do Plano Safra no
estado contou com a presença dos secretários nacionais de Agricultura Familiar,
Laudemir Müller, de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento,
de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, o Delegado Federal do MDA
no Pará, Paulo Cunha, o presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar (Fetagri), Carlos Augusto, o presidente da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o superintendente do Incra no
Pará, Elielson Silva, e o secretario de estado de Educação, Cláudio Ribeiro.
Alimentação Escolar
Florence convocou prefeitos a
comprarem produtos da agricultura familiar para compor o Programa Nacional da
Alimentação Escolar (PNAE). “O PNAE tem o objetivo de garantir a segurança
alimentar de crianças e jovens. Além disso, o programa estimula um círculo
virtuoso da economia regional e garante a inserção da produção da agricultura
familiar no mercado ”, ressaltou o ministro.
O Plano Safra reforça medidas
de garantia de geração de renda, como as políticas de compras públicas do
Governo Federal. Adesão das prefeituras ao PANE está sendo estimulada pelo MDA.
A Lei da Alimentação Escolar determina que no mínimo 30% dos recursos
repassados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
Na solenidade em Belém, o
presidente das Associações de Produtores Rurais, Mário Peixoto, e o secretário
de estado de Educação, Claudio Ribeiro, assinaram acordo para a aquisição de
produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado do Pará.
Pelo acordo, R$ 20 milhões do PNAE serão utilizados para compra de frutas
regionais, hortaliças e laticínios para escolas da região metropolitana de
Belém.
No Pará, foi lançado no dia 31
de agosto o projeto Nutre que apoia a implantação da Lei da Alimentação Escolar
nos municípios de Belém, Abaetetuba, Santarém, Ananindeua, Marituba, Barcarena,
Igarapé Miri e Moju.
Desenvolvimento territorial
No primeiro ato do lançamento,
o ministro Afonso Florence realizou entrega ao governador Jatene
do Relatório de Síntese dos Planos de Desenvolvimento Territorial dos
Territórios da Cidadania do estado do Pará.
O ministro Afonso Florence
anunciou também a liberação de R$ 5,9 milhões para ações de estruturação e
apoio à produção nos Territórios da Cidadania Baixo Amazonas, Baixo Tocantins,
BR-163, Nordeste Paraense, Marajó, Sudeste Paraense, Sul do Pará/Alto Xingu e
Transamazônica. Deste valor, R$ 2,8 milhões serão destinados a investimentos
(R$ 350 mil para cada Território) e R$ 2,6 milhões para chamada pública de
desenvolvimento territorial.
Desde a implantação dos
Territórios da Cidadania, em 2008, o Governo Federal destinou R$ 3,2 bilhões
para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e
direitos no Pará.
Veículos
para escoamento de produção
O MDA também fez a entrega de 15 novos veículos adquiridos
com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais (Pronat). Os novos automóveis (microônibus, picapes, vans,
motocicletas e barcos) serão utilizados para transporte de filhos de produtores
rurais que que frequentam as Casas Familiares Rurais (CFR) e a Escola Familiar
Agrícola (EFA); escoamento da produção até os centros consumidores e reforço da
assistência técnica dos agricultores familiares nos Territórios BR-163, Sul do
Pará, Nordeste Paraense, Baixo Amazonas e Baixo Tocantins.
FONTE: ASCOM MDA